Bem-vindo ao KOCOWA.com (“KOCOWA”). KOCOWA é um serviço de assinatura online que fornece aos usuários (“você” ou “seu”) acesso a conteúdo de programação de vídeo transmitido pela Internet para dispositivos eletrônicos suportados (o “Conteúdo”) por meio do uso de software proprietário (o “Software”).
Os Termos de Uso (os “Termos”) regem o uso do nosso serviço de streaming, disponível no site https://www.kocowa.com (o “Site”) e no aplicativo móvel KOCOWA (coletivamente, o “Serviço”) operado pela waveve Americas, Inc. (“nós” ou “nosso”). O Serviço inclui, sem limitação, todos os meios para descobrir e visualizar o Conteúdo e todos os recursos associados a ele. Por favor, leia os Termos cuidadosamente antes de usar o Serviço.
AVISO DE RENÚNCIA À AÇÃO CLASSE E ACORDO DE ARBITRAGEM: AO CONCORDAR COM ESTES TERMOS DE USO, VOCÊ RENUNCIA AO SEU DIREITO DE PARTICIPAR EM UMA AÇÃO JUDICIAL OU ARBITRAGEM DE CLASSE, E CONCORDA EM SE SUBMETER À ARBITRAGEM VINCULATIVA, CONFORME DETALHADO NA SEÇÃO 8 ABAIXO.
1. Aceitação dos Termos
a. Seu acesso e uso do Serviço constitui e está condicionado à sua aceitação e cumprimento dos Termos. Sua aceitação dos Termos é um contrato vinculativo entre você e nós. Se você não concordar com estes Termos na íntegra, não poderá usar o Serviço.
b. Os Termos incluem a Política de Privacidade e quaisquer outros acordos explicitamente referenciados e/ou aqui incorporados. Os Termos se aplicam a todos os visitantes, usuários e outros que acessam ou usam o Serviço.
c. Você deve ter pelo menos 18 anos de idade, ou a maioridade local, para se tornar um membro da KOCOWA. Ao se registrar no Serviço, você declara e afirma que tem pelo menos 18 anos de idade ou a maioridade local. Menores de idade não podem se registrar no Serviço, ou se tornarem membros. Menores podem, no entanto, usar o Serviço sob a supervisão direta de um adulto que tenha consentido com os Termos, sob a conta dessa pessoa, e tal uso está sujeito aos Termos.
d. Podemos, de tempos em tempos, alterar os Termos, incluindo qualquer um dos outros acordos mencionados e/ou aqui incorporados. Tais alterações entrarão em vigor no momento indicado no aviso por e-mail que enviamos a você ou na publicação de um aviso no site da Kocowa. Seu uso continuado do Serviço após o aviso das alterações e depois que as alterações estiverem programadas para entrar em vigor, constitui sua aceitação das alterações. Se você se recusar a aceitar tais alterações nos Termos ou qualquer um dos outros acordos aqui mencionados e/ou incorporados, você poderá cancelar o uso do Serviço.
e. Reservamo-nos o direito de modificar e/ou encerrar o Site e todo ou qualquer parte do Serviço sem aviso prévio. Quaisquer modificações futuras, se houver, se tornarão parte dos Termos. Não somos obrigados a atualizar o Site ou o Serviço.
2. O Serviço
a. Fornecemos o Serviço que permite que nossos membros acessem o Conteúdo por meio do uso, sem limitação, do Software. O Conteúdo inclui dramas, programas de TV e outras programações que disponibilizamos pela Internet por meio de computadores, celulares e outros dispositivos compatíveis. O Software inclui software de nossa propriedade e usado em conjunto com a prestação do Serviço. Nem todo o software usado no fornecimento do Serviço é de nossa propriedade.
b. O Serviço e o Conteúdo são apenas para seu uso pessoal. Nem o Serviço nem o Conteúdo podem ser usados para qualquer finalidade comercial por você. O Serviço não pode ser usado para apresentações públicas. Somente pelo período de sua associação com a KOCOWA, e por nenhum outro período, concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar o Serviço e visualizar o Conteúdo por meio do Serviço. Após o término de sua associação por qualquer motivo, essa licença limitada será encerrada imediatamente. Exceto conforme explicitamente declarado neste documento, nenhum outro título, interesse ou direito será dado a você.
c. Você pode acessar o Serviço para visualizar o Conteúdo apenas nos locais identificados a seguir. Nosso serviço de assinatura ou de vídeo sob demanda ("VOD") patrocinado por publicidade está disponível apenas em determinados locais na América do Norte e América do Sul. Usaremos a tecnologia apropriada para verificar sua localização quando você acessar o Serviço e, por meio deste, você consente com o uso de tal tecnologia.
d. Podemos atualizar o Serviço de tempos em tempos sem aviso prévio. Podemos alterar o Conteúdo a qualquer momento sem aviso prévio. Esta disposição não se aplica quando fazemos alterações nos preços do Serviço ou dos planos de Serviço. Para tais assuntos, iremos notificá-lo através do e-mail que você nos forneceu mais recentemente antes que tal questão entre em vigor.
e. Não garantimos que o Serviço esteja livre de erros. A qualidade da exibição do Conteúdo varia de tempos em tempos, dependendo de vários fatores, como, sem limitação, qualidade de sua conexão com a Internet, dispositivo e localização. Não fazemos representações ou garantias sobre a qualidade da experiência de visualização do Conteúdo.
f. Exceto conforme expressamente autorizado de acordo com os Termos, você não pode permitir que outros: (i) usem o Serviço ou obtenham acesso ao Conteúdo de mais de um dispositivo por vez, ou instalem qualquer software de uma forma que torne o Serviço e/ou o Conteúdo disponível, executável ou acessível em mais de um dispositivo de uma vez; (ii) vendam aluguem, arrendem, licenciem, sublicenciem, ou cedam o Conteúdo ou o Software; (iii) arquivem, baixem ou retenham qualquer parte do Conteúdo ou do Software, de qualquer forma, sem nossa permissão prévia por escrito, exceto conforme necessário por meio de armazenamento em cache para uso pessoal; (iv) usem, alterem, modifiquem, adaptem, reconfigurem ou preparem trabalhos derivados do Conteúdo ou do Software; (v) façam engenharia reversa, descompilem, desmontem, ou, de outra forma, derivem código-fonte do Software; (vi) distribuam (inclusive via e-mail ou internet), ou de outra forma disponibilizem cópias do Conteúdo ou do Software a terceiros, seja por pagamento ou outra contraprestação, sem nossa permissão prévia por escrito; e (vii) contornem ou de qualquer forma, minem ou contrariem quaisquer proteções de conteúdo do Serviço.
g. Quaisquer alterações de preço ou alterações nos planos de Serviço serão aplicadas a você não antes de 30 dias após a notificação por e-mail que você nos forneceu mais recentemente antes de tal assunto entrar em vigor. Se você não concordar com tais alterações, deverá cancelar sua Assinatura (o termo “Assinatura” é definido em outro lugar neste documento). Para cancelar sua Assinatura, acesse a [página Minha conta] em nosso Site e siga as instruções para cancelamento.
h. Podemos encerrar ou restringir seu uso do Serviço a qualquer momento por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se tomarmos conhecimento ou suspeitarmos que você está violando os Termos.
i. O Serviço pode conter links para outros sites fornecidos por terceiros e nossas afiliadas. Esses links são fornecidos para sua conveniência ou informação. Não temos controle sobre esses sites de terceiros de forma alguma. Ao visitar esses sites de terceiros, você estará sujeito a quaisquer termos de uso, políticas de privacidade e afins, conforme exigido pelo(s) operador(es) desses sites. Não assumimos nenhuma responsabilidade e não podemos e não fornecemos nenhuma garantia em relação ao uso de tais sites de terceiros. Sob nenhuma circunstância seremos responsáveis por perdas ou danos que você possa incorrer pelo uso de tais sites de terceiros ou por lidar com o(s) operador(es) desses sites de terceiros. Os links não implicam qualquer endosso ou patrocínio de tais sites de terceiros ou de seu conteúdo.
j. Nossa assinatura VOD geralmente se destina a não conter intervalos comerciais. Alguns Conteúdos, no entanto, podem conter anúncios que não são facilmente divisíveis do próprio Conteúdo. Assim, alguns Conteúdos VOD de assinatura podem conter anúncios.
k. Podemos oferecer vários planos de assinatura para acessar nossa plataforma. Cada plano de Assinatura pode ter condições e limitações específicas e pode oferecer diferentes disponibilidades de conteúdo, funções e compatibilidade de dispositivos. Reservamo-nos o direito de alterar os preços e os recursos dos planos de Assinatura e de todos os Serviços a qualquer momento (exceto conforme exigido pelos lei). O preço e os recursos do plano podem mudar ou variar dependendo do Local do Serviço. Mais detalhes estarão disponíveis para você durante o processo de inscrição.
l. Podemos oferecer downloads temporários de determinado Conteúdo na Plataforma para visualização quando você estiver offline e não tiver uma conexão de rede. A disponibilidade pode variar de acordo com determinados dispositivos suportados, e em determinados planos de assinatura. Reservamo-nos o direito de regular a quantidade de downloads e as datas de expiração de cada Conteúdo para cada dispositivo e usuário na conta em cada Área de Serviço.
m. Dependendo da sua Área de Serviço, talvez você não consiga baixar novamente o Conteúdo de fora do seu País de Origem depois que o Conteúdo baixado tiver expirado. Mesmo se você estiver dentro de uma Área de Serviço, pode haver determinado Conteúdo que você não consiga visualizar fora de seu País de Origem, mesmo que o conteúdo tenha sido baixado em seu País de Origem.
n. Quando tiver uma conexão de rede, você pode baixar o Conteúdo selecionando a opção “Download” pelo Conteúdo específico em nossa Plataforma usando seu dispositivo suportado. A Plataforma fornecerá mais informações sobre os limites específicos de download de Conteúdo e as datas de expiração de cada Conteúdo.
3. Conta
a. Você pode criar sua conta em nosso site e configurar o método de pagamento para sua conta.
b. Após criar sua conta, você é o único responsável por manter a confidencialidade de sua conta e senha. Você é o único responsável pelo uso indevido de sua conta ou senha. Se você suspeitar que sua conta foi comprometida, notifique imediatamente a Central de Ajuda em nosso site.
c. Você afirma que todas as informações que você nos fornece em relação à sua conta são verdadeiras e atualizadas. Caso tais informações sejam alteradas, você concorda em nos notificar imediatamente sobre tais alterações.
d. Ao criar uma conta, você concorda que é responsável por todo o uso de sua conta, o que inclui o uso de sua conta por outros membros de sua casa. Ao criar quaisquer perfis, você concorda que cada perfil deve cumprir os Termos de uso. Você é responsável por todos os usuários e perfis da conta e por todo o seu uso dentro do Serviço.
e. Se você é pai, mãe ou responsável legal e gostaria de tornar seu filho menor um usuário autorizado, você pode criar um perfil para esse filho menor (“Perfil do Grupo Familiar”), onde você será solicitado a criar uma senha e definir “Controles dos Pais” para ajudar a controlar qual conteúdo cada usuário autorizado de um Perfil do Grupo Familiar tem permissão para visualizar na Plataforma.
f. Podemos oferecer ao titular da conta acesso às informações da conta, a capacidade de modificar a conta e o direito de excluir a conta, o que, por sua vez, excluirá todos os perfis associados. Mais informações podem ser encontradas nos detalhes da sua conta em nosso site.
4. Inscrição; Cancelamento
a. Disponibilizamos o Serviço mensalmente ou anualmente. SE VOCÊ SELECIONAR A ASSINATURA MENSAL OU ANUAL DO SERVIÇO (“ASSINATURA”), SUA ASSINATURA SERÁ RENOVADA E CONTINUARÁ AUTOMATICAMENTE MÊS A MÊS OU ANO A ANO, CONFORME O CASO, ATÉ QUE VOCÊ TERMINE SUA ASSINATURA. A MENOS QUE CANCELE SUA ASSINATURA ANTES DA DATA DE RENOVAÇÃO MENSAL OU ANUAL, VOCÊ NOS AUTORIZA A COBRAR SUA TAXA DE ASSINATURA DO PRÓXIMO MÊS OU ANO, CONFORME O CASO, À FORMA DE PAGAMENTO QUE TEMOS EM ARQUIVO PARA VOCÊ. CASO O SEU PLANO DE SERVIÇO NÃO ESTEJA MAIS DISPONÍVEL NO MOMENTO DA RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA, NÓS ESCOLHEREMOS O PLANO DE SERVIÇO ATUAL E DISPONÍVEL QUE ESTIVER MAIS PRÓXIMO AO SEU PLANO DE SERVIÇO ANTERIOR.
b. VOCÊ PODE CANCELAR SUA ASSINATURA MENSAL OU ANUAL A QUALQUER MOMENTO E CONTINUAR A TER ACESSO AO SERVIÇO ATÉ O FINAL DE SEU PERÍODO DE FATURAMENTO PRÉ-PAGO MENSAL OU ANUAL. NÃO FORNECEMOS REEMBOLSOS OU CRÉDITOS PARA QUAISQUER PERÍODOS DE ASSINATURA DE MESES PARCIAIS OU ANO OU CONTEÚDO NÃO VISTO. O ANTERIOR DEVE SER CONSTRUÍDO E APLICADO NA MEDIDA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL. PARA CANCELAR SUA ASSINATURA MENSAL OU ANUAL, ACESSE A [PÁGINA MINHA CONTA] EM NOSSO SITE E SIGA AS INSTRUÇÕES PARA CANCELAMENTO. SE VOCÊ CANCELAR SUA ASSINATURA MENSAL OU ANUAL, SUA CONTA SERÁ FECHADA AUTOMATICAMENTE NO FINAL DO SEU PERÍODO DE FATURAMENTO ENTÃO. APÓS O CANCELAMENTO, VOCÊ TERÁ ACESSO AO SERVIÇO ATÉ O FINAL DO SEU PERÍODO DE FATURA ATUAL.
5. Ofertas promocionais
a. Podemos oferecer um serviço de avaliação ou outra Assinatura promocional (“Ofertas Promocionais”). As Ofertas Promocionais estão sujeitas aos Termos, exceto quando indicado de outra forma nas Ofertas Promocionais. O período da Oferta Promocional pode durar um mês ou conforme especificado durante a inscrição.
b. A AUTO-RENOVAÇÃO DA OFERTA PROMOCIONAL É CONTROLADA PELOS TERMOS ESPECÍFICOS DA OFERTA PROMOCIONAL, SE HOUVER. CASO A OFERTA PROMOCIONAL NÃO CONTENHA TERMOS DE RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA, TAL OFERTA PROMOCIONAL SERÁ ENCERRADA NO ÚLTIMO DIA DA OFERTA PROMOCIONAL E NÃO SERÁ RENOVADA AUTOMATICAMENTE. ESPERA-SE, NO ENTANTO, QUE TODAS AS OFERTAS PROMOCIONAIS CONTENHAM DISPOSIÇÕES QUE PERMITAM A AUTO-RENOVAÇÃO DA ASSINATURA PROMOCIONAL.
c. Você concorda que, de tempos em tempos, conforme julgarmos apropriado, podemos enviar e-mails informativos e/ou promocionais para você no endereço de e-mail que temos registrado para você.
6. Cobrança
a. A taxa de assinatura mensal ou anual do Serviço será cobrada mensalmente ou anualmente em sua forma de pagamento. Você pode atualizar seu método de pagamento clicando em [página da Minha conta] em nosso site.
b. Ao criar sua conta de Assinatura, você nos permite cobrar seu método de pagamento designado na taxa atual e qualquer que seja a taxa no momento da renovação automática, incluindo quaisquer outras cobranças, como, sem limitação, impostos ou taxas de transação.
c. O valor cobrado de tempos em tempos pelo Serviço pode mudar. Reservamo-nos o direito de alterar o valor cobrado pelo Serviço de qualquer maneira e em qualquer valor que, a nosso exclusivo critério, possamos determinar. Os ajustes para cima na taxa de serviço só entrarão em vigor depois de enviarmos um aviso por e-mail a você.
d. Você pode verificar sua renovação automática e a data de vencimento do pagamento em nosso site em [pagamento da Minha conta].
e. Ao atualizar sua forma de pagamento, você nos permite cobrar a forma de pagamento atualizada da mesma maneira e sob os mesmos termos de qualquer forma de pagamento anterior que você tenha registrado conosco. Você é responsável por quaisquer valores não cobrados. Isso pode resultar em uma alteração nas datas de pagamento. Se não pudermos coletar seu pagamento usando o método de pagamento que você nos forneceu, nos reservamos o direito de cobrar qualquer outro método de pagamento que tenhamos registrado para você.
f. Sua data de pagamento pode variar em alguns casos. Isso pode ser devido ao início do seu plano em uma data que não existe em outro mês ou a um problema quando você altera sua forma de pagamento ou plano de assinatura. Você pode acessar sua próxima data de pagamento acessando [pagamento da Minha conta] em nosso site.
7. Renúncias de Garantias e Limitações de Responsabilidade
a. O SERVIÇO, O CONTEÚDO, O SOFTWARE E QUAISQUER OUTROS RECURSOS ASSOCIADOS AO SERVIÇO SÃO FORNECIDOS “COMO ESTÃO” COM TODAS AS FALHAS E SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM.
b. NÃO GARANTIMOS QUE SEU USO DO SERVIÇO SERÁ LIVRE DE ERROS OU ININTERRUPTO.
c. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, NÃO SEREMOS RESPONSÁVEIS POR QUALQUER DANO QUE VOCÊ POSSA SOFRER, SEJA COMO RESULTADO DE NEGLIGÊNCIA OU DE OUTRA FORMA, OU QUAISQUER DANOS ESPECIAIS, INCIDENTAIS, INDIRETOS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER TIPO, OU QUAISQUER DANOS DE QUALQUER TIPO.
d. SE, APESAR DO ANTERIOR, FORMOS CONSIDERADOS RESPONSÁVEIS POR VOCÊ POR QUALQUER MOTIVO, O VALOR DE NOSSA RESPONSABILIDADE TOTAL PARA COM VOCÊ EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA EXCEDERÁ O VALOR PAGO POR VOCÊ, SE HOUVER, POR ACESSAR O SERVIÇO PARA O ÚLTIMO CICLO DE FATURA QUE COBRAMOS SEU MÉTODO DE PAGAMENTO DESIGNADO, OU 100 DÓLARES, O QUE FOR MENOR. TAL RESPONSABILIDADE MÁXIMA REPRESENTA UMA ESTIMATIVA RAZOÁVEL DE POTENCIAIS DANOS, DIFÍCEIS DE VERIFICAR, E NÃO SERVEM DE PENA.
8. ACORDO DE ARBITRAGEM E RENÚNCIA À AÇÃO COLETIVA
Você e nós concordamos em nos comunicar inicialmente por meio da [Central de Ajuda] para discutir e resolver informalmente quaisquer problemas. Se você e nós não chegarmos a um acordo para resolver a reclamação dentro de 60 dias após o recebimento da notificação, você ou nós podemos iniciar um processo de arbitragem. Você e nós concordamos que qualquer disputa, reclamação ou controvérsia decorrente ou relacionada de qualquer forma ao Serviço Kocowa, estes Termos de Uso, a Política de Privacidade, e esta cláusula do Contrato de Arbitragem, não podem ser resolvidas em um tribunal de pequenas causas, e devem ser determinados por arbitragem obrigatória.
A arbitragem será regida pelas Regras de Arbitragem do Consumidor (as "Regras AAA") da American Arbitration Association ("AAA"), conforme modificada por esta cláusula do contrato de arbitragem, e será administrada pela AAA. As regras e formulários AAA estão disponíveis online em www.adr.org. Ao concordar com estes Termos de Uso, você concorda que a Lei de Arbitragem Federal dos EUA rege a interpretação e aplicação desta disposição, e que você e nós estamos renunciando ao direito de um julgamento por júri ou de participar de uma ação coletiva. Esta cláusula de arbitragem sobreviverá à rescisão deste Contrato e à rescisão de sua assinatura do Kocowa.
NA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, VOCÊ E NÓS CONCORDAM QUE AMBAS AS PARTES PODEM APRESENTAR RECLAMAÇÕES CONTRA A OUTRA SOMENTE NA SUA OU NOSSA CAPACIDADE INDIVIDUAL, E NÃO COMO REQUERENTE OU MEMBRO DE CLASSE EM QUALQUER PROCESSO DE CLASSE OU REPRESENTANTE. A MENOS QUE VOCÊ E NÓS CONCORDEM NO CONTRÁRIO, O ÁRBITRO NÃO PODE CONSOLIDAR A REIVINDICAÇÃO DE MAIS DE UMA PESSOA COM SUAS REIVINDICAÇÕES, E NÃO PODE DE OUTRA FORMA PRESIDIR QUALQUER FORMA DE REPRESENTANTE OU PROCESSO DE CLASSE.
9. Lei Aplicável
a. Os Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Estado da Califórnia, sem referência a regras sobre conflitos de leis.
b. Todas e quaisquer disputas decorrentes deste instrumento ou relacionadas a ele serão resolvidas exclusivamente nos Tribunais Estaduais e Federais localizados em Los Angeles, Califórnia, e as partes do presente consentem com a jurisdição pessoal e de assunto exclusiva de tais tribunais.
10. Divisibilidade
Se qualquer disposição destes Termos for determinada por um tribunal como ilegal, nula ou por qualquer motivo inexequível, essa disposição será considerada separável destes Termos e não afetará a validade e exequibilidade de quaisquer disposições restantes.
11. Propriedade Intelectual
a. O Serviço, o Software e o Conteúdo são protegidos por direitos autorais, patentes ou outra propriedade intelectual ou direitos de propriedade sob as leis dos Estados Unidos da América ou de outros países.
b. Todas as marcas registradas que aparecem no Site são de nossa propriedade ou de terceiros. Reivindicamos direitos de marca registrada em todas as nossas marcas, independentemente de estarem ou não registradas no Escritório de Patentes e Marcas Registradas dos Estados Unidos.
12. Suporte ao cliente
a. Visite a [Central de ajuda] em nosso site se desejar informações adicionais sobre o Serviço e seus recursos, ou se precisar de ajuda com sua conta.
b. Podemos contatá-lo por e-mail ou telefone, conforme julgarmos apropriado, a fim de buscar assistência para fornecer o Serviço a você.
Se você ainda tiver alguma dúvida, Contate-nos.